A gestão do ex-prefeito Luiz Fernando Machado (PL) gerou incertezas para artistas e profissionais do setor cultural ao cancelar o repasse de recursos destinados aos projetos aprovados pelo Programa de Estímulo à Cultura (Proesc). Em novembro de 2024, a administração de Luiz Fernando Machado informou que não dispunha de recursos para pagar os 27 projetos contemplados, cada um com verba prevista de aproximadamente R$ 25 mil, justificando a medida com problemas de “regularidade orçamentária e financeira”.
Verba Cancelada e Impactos na Cena Cultural
O cancelamento da verba, promovido pela gestão do ex-prefeito Luiz Fernando Machado, afetou diretamente os artistas selecionados para o Proesc. Em comunicado divulgado no final de 2024, a administração antiga destacou a impossibilidade de realizar os pagamentos devido ao cenário fiscal adverso. Segundo o documento, uma nova solicitação para contratação e pagamento deverá ser encaminhada no próximo exercício, o que tem causado transtornos e insegurança entre os envolvidos.
Uma das artistas, que preferiu não se identificar, explicou que os R$ 25 mil destinados a cada projeto eram essenciais para cobrir despesas com contratação de profissionais, figurino, som, direção e outros custos necessários para a realização dos espetáculos. “O valor era para financiar o projeto por um ano, com a devida prestação de contas. No meu caso, o espetáculo seria gratuito e percorreria a cidade”, afirmou a profissional. Ela acrescentou que, apesar da lista dos aprovados ter sido divulgada em julho do ano passado, o anúncio do cancelamento, feito em 7 de novembro, impossibilitou o início dos projetos agendados para agosto e setembro de 2025, levando muitos profissionais a desistirem da participação.
Reação e Perspectivas da Nova Gestão
Com a mudança de administração, a nova gestão, que assumiu a prefeitura em janeiro de 2025, reavaliou a situação. A Prefeitura de Jundiaí reafirmou seu compromisso com os artistas e informou que o processo está sendo encaminhado à Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) para uma análise técnica e financeira. O objetivo é viabilizar a assinatura dos contratos e o repasse dos recursos tão logo a situação orçamentária se normalize.
A Unidade de Gestão de Cultura (UGC) reiterou, em comunicado, que o impasse ocorreu devido ao “cenário fiscal” e à falta de “regularidade orçamentária e financeira” apontados pela gestão do ex-prefeito Luiz Fernando Machado. A UGC destacou que as providências para os encaminhamentos futuros já estão em curso, demonstrando o compromisso da nova administração com os projetos culturais.
Detalhes sobre o Programa Municipal Proesc
O Proesc é uma política pública municipal, exclusiva para os residentes de Jundiaí, que visa fomentar a atividade artística local. Diferentemente de outros editais com abrangência nacional, o Proesc conta com um prazo estendido para inscrições e incentiva a elaboração de novos projetos, exigindo que os candidatos comprovem residência na cidade por pelo menos dois anos.
Os projetos contemplados podem ser desenvolvidos em nove categorias ou linguagens artísticas, entre elas:
- Artes visuais
- Audiovisual
- Circo
- Dança
- Literatura
- Manifestações populares
- Música
- Patrimônio cultural
- Teatro
Essa diversidade de categorias reflete o compromisso do programa em fortalecer a identidade cultural de Jundiaí e incentivar a produção artística local.
Resposta de Luiz Fernando Machado | ATUALIZAÇÃO 26/02 às 10h15
A respeito da notícia veiculada pelo Bom Dia Jundiaí, no dia 24 de fevereiro de 2025, cabe esclarecer que as informações não condizem com a realidade. Ao contrário do que foi relatado, a Unidade de Gestão da Cultura do governo Luiz Fernando Machado assegurou na Lei Orçamentária de 2025 (LOA 2025) recursos financeiros para atender os artistas selecionados no Programa de Estímulo à Cultura (Proesc) de Jundiaí.
Com estrita observância à veracidade, a íntegra da LOA com a devida previsão para o desembolso orçamentário no montante de R$ 380 mil, referente ao Proesc, pode ser consultada no Portal da Transparência da Prefeitura do Município (transparencia.jundiai.sp.gov.br).
O pagamento aos selecionados ocorre mediante à execução do projeto, conforme critério definido no edital do Programa. Deste modo, está condicionado ao atual governo o chamamento dos artistas selecionados, bem como a totalidade das providências pertinentes ao processo, uma vez que há reserva orçamentária específica para implementação da política pública cultural neste ano.
Jundiaí, 24 de fevereiro de 2025.
