Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável a Gustavo Martinelli, e processo segue para decisão final no TSE

O prefeito eleito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, recebeu um importante respaldo jurídico na última semana, com a emissão de parecer favorável por parte do Ministério Público Eleitoral. A Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça a elegibilidade de Martinelli, após recurso especial apresentado ao TSE. O processo agora segue para decisão final da Corte Eleitoral.

No parecer, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia apontado inelegibilidade, argumentando que não estão presentes os requisitos exigidos pela Lei da Ficha Limpa para a sua aplicação. A Procuradoria destacou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não imputou débito a Martinelli, e que não há evidências de má-fé ou favorecimento de terceiros em sua gestão.

A Procuradoria afirmou que “o recurso especial merece provimento, a fim de que seja deferido o registro de candidatura de Gustavo Martinelli a Prefeito de Jundiaí/SP.” Com isso, o processo seguirá para a análise dos ministros do TSE, sob a relatoria do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Em resposta ao parecer favorável, Gustavo Martinelli reafirmou sua confiança no sistema judicial e agradeceu pelo apoio da população jundiaiense: “Minha trajetória pública sempre foi pautada pela ética e pelo compromisso com a responsabilidade. Esse parecer demonstra que a verdade prevalece e que estamos no caminho certo para continuar trabalhando por uma Jundiaí ainda melhor”, afirmou o prefeito eleito.

A decisão final do TSE, que pode ratificar o parecer do Ministério Público ou determinar outro rumo para o processo, será aguardada com grande expectativa por Martinelli e seus apoiadores.