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O que pode acontecer com o pai que viaja com o filho sem autorização de viagem?

Redação

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Esse é o tipo de dúvida que sempre surge quando se pensa em viajar com o filho. O pai pode viajar com seu filho sem autorização? E se os pais do menor forem separados? Como funciona a regra para quem quer viajar com o filho para o exterior?

Primeiramente, vamos nos deter ao plano nacional, ou seja, como seriam as regras para o pai que queira viajar com o seu filho dentro do território nacional. Nesse caso, o pai pode, sim, viajar com a criança ou adolescente pelo país sem nenhum tipo de autorização, desde que comprove o parentesco.

Mas se os pais forem separados e a guarda da criança é da mãe, como fica?

Aqui, o ideal é que os pais entrem em consenso. Se não houver concordância por parte da mãe, o pai pode viajar com seu filho sem a autorização. No entanto, ele pode pedir ao juiz para que conceda a autorização, a fim de atender aos interesses da criança.

Agora, se a viagem for para o exterior, o pai pode levar seu filho sem autorização?

Nesse plano, as regras são um pouco mais rígidas e valem tanto para crianças como para adolescentes.

Então, o pai não pode viajar com seu filho menor para o estrangeiro sem a autorização da mãe, e vice-versa. Estando o menor acompanhado de um dos pais, o outro deve autorizar expressamente, de forma escrita, e com reconhecimento de firma em cartório, sejam os pais separados ou casados.

Se um dos pais divergirem sobre a questão, será necessário o pedido de autorização judicial para que se possa passar pela fiscalização da Polícia Federal nos aeroportos.

Vale lembrar que no momento em que emitir o passaporte do filho menor, os pais podem conceder a autorização para viagens do menor na companhia de apenas um deles.

É importante ressaltar que apesar de ser muito comum que pais façam viagens com seus filhos menores dentro do país sem autorização da outra parte, em se tratando de viagem para o exterior, as regras são rígidas e a fiscalização da Polícia Federal em aeroportos é quase sempre efetiva.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

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1 Comment

1 Comments

  1. Avatar

    Elias Dalpra

    22 de julho de 2022 at 12:33

    Meu filho tem 1 ano e 10 meses, sendo o pai posso viajar para outro estado brasileiro sem a autorização escrita da mãe, mesmo ela não querendo deixar, o mesmo amamenta-se no peito para dormir, porém alimenta-se e toma mamadeira.

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Artigo: Cidade boa para crianças é boa para todos

Redação

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Uma cidade boa para as crianças é boa para todos. Essa é uma tese defendida por diversos especialistas em “Infância”, mas desenvolvida de forma muito prática em Jundiaí. Em gestão pública, é fundamental reconhecer a importância da primeira infância nas políticas sociais e projetos em favor das crianças. E por quê? Porque isso diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas, diz respeito a um dos sonhos mais preciosos de cada família — o de ter um filho.

Como pai de dois meninos e uma menina, evidentemente que eu tive essa percepção do valor da primeira infância muito mais aguçada. Como prefeito, posso dizer que este é um caminho claro que trilhamos em Jundiaí desde o primeiro dia que assumimos a Prefeitura, lá em 2017. Temos um compromisso muito efetivo em relação à primeira infância, período que compreende a idade da criança desde o seu nascimento aos 6 anos.

Uma criança leva para sua vida toda a atenção e o amor que recebeu dos pais e também do Poder Público. Por isto, nossa gestão, em todos os setores e de forma integrada, encaminha suas ações pensando na Jundiaí, Cidade das Crianças. Para se ter uma ideia, incluímos um capítulo inteiro em nosso novo Plano Diretor todo voltado às políticas em favor da criança em Jundiaí. O objetivo é tornar a cidade mais amigável à criança, ampliando a oferta de praças, parques e espaços públicos mais lúdicos, que incentivem o livre brincar em contato com a natureza. É preciso preparar a cidade para que cada criança nossa possa ocupá-la com segurança, acessibilidade e autonomia. O que queremos é que elas possam encontrar diferentes crianças e suas famílias no espaço público, agregando assim mais valor ao convívio social e construindo uma sociedade mais igualitária e solidária.

Assim, foi com muita felicidade que tive a oportunidade de assinar a adesão de Jundiaí à Rede Latino Americana — Projeto Cidade das Crianças. Nosso município foi o primeiro do Estado e o segundo do País a estar no programa, que tem por objetivo incentivar a participação das crianças nas discussões sobre o que podemos fazer para aprimorar a qualidade de vida para todos os moradores da cidade.

A partir daí, criamos em Jundiaí o Comitê de Crianças, que tem participação efetiva na definição das políticas públicas da cidade. O Comitê foi instituído em 2018, após a adesão do Município à Rede Latino-Americana Cidade das Crianças, uma iniciativa concebida pelo pedagogo italiano Francesco Tonucci (Frato). Uma das exigências da adesão era que o Município realizasse a escuta das crianças e, logo em 2019 foi instituído o Comitê, que este ano já chega à sua quinta composição.

Não apenas como gestor, mas como pai de família, sinto que devemos dar espaço às opiniões da infância, sejam elas as mais singelas ou as mais significativas. A importância de ouvir a criança sobre o que ela espera que uma cidade faça por ela está no fato de, naturalmente, elas possuírem um olhar sem malícia, sem egoísmo e sempre positivo sobre o mundo. E é isto que devemos buscar a cada dia.

Considero, desta forma, nosso parque “Mundo das Crianças” como um espaço fundamental na prática de ações voltadas à infância. O parque está situado no entorno das nossas represas, ao lado do Parque da Cidade. Além da finalidade de proteger o nosso sistema de abastecimento de água, o Mundo das Crianças propicia conhecimento e vivência sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. Nada melhor que unir este conceito justamente à convivência infantil, por meio de atividades esportivas e de lazer, que estimulam o processo de formação saudável das nossas crianças.

Para coroar as ações que desenvolvemos em Jundiaí, de forma inédita, nossa cidade promoverá, de 18 a 24 de março, o 1º Encontro Brasileiro de Cidades das Crianças e o Fórum Internacional das Infâncias, ambos dedicados a discutir, apresentar ações e incentivar propostas com foco na criança. O convite para a participação é estendido a governadores, prefeitos e autoridades de todo o Brasil.

Junto às crianças de Jundiaí, aproveitaremos a oportunidade para abrir um espaço de diálogo e construção, a partir da abordagem técnica de representantes das Redes Latino-Americana – Cidade das Crianças e Urban95, da qual participam 24 municípios.

Pela primeira vez no Brasil, o pedagogo Francesco Tonucci, fundador da Rede Mundial Cidade das Crianças, já tem presença confirmada, além da coordenadora da Rede Latino-Americana de Cidade das Crianças, Lorena Morachino, educadores, acadêmicos e profissionais de renome de diversos segmentos.

Este será um importante debate que teremos gosto em participar, não apenas porque temos muito a dizer — e sim porque, para Jundiaí, é muito natural e gratificante a valorização que damos à infância. Porque nós somos, sim, com muito orgulho, a “Cidade das Crianças”.

Por Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí em seu segundo mandato

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A metamorfose da mulher madura

Com relatos intimistas e sensíveis, Eliane Bodart reflete sobre as muitas faces da existência feminina no lançamento “Estilo Ageless”

Redação

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Todas as pessoas passam por transformações ao longo da vida, mas este não é um livro sobre isso. Em contos e crônicas, Estilo Ageless é a união das muitas histórias vivenciadas pelas mulheres ao longo da vida, especialmente aquelas com mais de 40 anos e que se presume já terem alcançado a estabilidade (quiçá a felicidade) em várias áreas.

A partir das próprias experiências, Eliane Bodart provoca as leitoras a refletirem sobre as mudanças do passado, presente e futuro. Da construção de carreira à organização de um guarda-roupas, da forte crise de depressão à alegria de descobrir que será avó, a autora traz relatos únicos, que, ao mesmo tempo, poderiam ser de qualquer mulher adulta.

Esta obra é sobre e para todas aquelas que precisaram redefinir os próprios papeis durante a vida, que experienciaram momentos de alegrias e vitórias, mas que também sofreram e choraram na derrota. Para Eliane, o mais importante nesse processo é entender que não precisa ser forte o tempo todo, que cada mulher é única e que conhecer a si mesma é imprescindível para amar-se.

A estrada é sinuosa e, na maior parte do caminho, você estará sozinha.
Assustador? É.
Mas não há outro modo de alcançar a margem do rio
senão atravessar a ponte sobre ele, muitas vezes estreita e insegura.
Qual a vantagem?
De se encontrar do outro lado refeita, inteira, melhor
e maior do que jamais havia sido.

(Estilo Ageless, pg. 218)

O movimento Ageless (do inglês “sem idade”) surgiu para quebrar o tabu de que envelhecer era sinônimo de perder a beleza. Iniciou na moda e foi expandido para todas as áreas, para designar todas as mulheres que não querem ser categorizadas pela idade. Eliane Bodart faz parte desse grupo e acredita que independente de quantos anos tiverem, todas podem começar uma nova carreira, viver novos amores e, principalmente, amar a si mesmas como são.

FICHA TÉCNICA
Título: Estilo Ageless
Subtítulo: histórias da mulher +
Autora: Eliane Bodart
Páginas: 
240
ISBN: 978-65-254-3925-9Formato: 14cm X 21cm
Preço: R$ 56,90 (livro físico), R$ 9,90 (eBook)
Link de venda: ViseuAmazon

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Vestibular: já é hora de começar a se preparar?

Criar hábitos e uma rotina de estudo desde o começo do ano é essencial para um bom desempenho no ENEM e nos vestibulares

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Quando começar a estudar para o vestibular costuma ser uma dúvida bastante comum entre os candidatos. Afinal, quanto mais preparado o vestibulando estiver, menor será o nervosismo no momento de prestar o exame para ingressar no curso escolhido. Neste sentido, o mais indicado é começar o ano montando uma rotina de estudos, organizando o seu tempo de acordo com o conteúdo a ser estudado.

“A vantagem de já estar introduzido em uma rotina de estudos desde o começo do ano é a de criar hábitos, fazer do estudo algo habitual, assim, não perdendo o gás no final do ano”. Essa é uma das principais dicas da Emylly Lopes Theodoro, de 19 anos. Ela fala da importância de se preparar logo no começo do ano para os vestibulares e também para o Enem.

A jovem, que se prepara para prestar Medicina, conta que fazer um cursinho preparatório é diferente dos estudos do Ensino Médio, pois o aluno precisa assumir completamente o protagonismo. “Então é muito importante entrar já com a mentalidade de que você é responsável pelos seus estudos. É claro que as aulas e os professores ajudam bastante, mas a maioria tem que partir do próprio aluno”.

Com isso, o vestibulando precisa ter a consciência de que após as aulas, é necessário chegar em casa e realizar os exercícios propostos no dia. “Quando você toma a iniciativa, desde o início do ano, de criar uma rotina de estudos, com cronograma e planejamento, o processo se torna mais leve”, explica o psicopedagogo Carlos Camargo, diretor pedagógico do Ápice Vestibulares.

Carlos reforça que um jovem que busca focar os estudos meses antes das provas já pode contar com um grande diferencial. “O ideal é que seja montado um plano de estudo personalizado para cada aluno. Sempre que iniciamos uma nova turma, temos também a preocupação de oferecer uma orientação de carreira com foco no autoconhecimento, ajudando o aluno a ser mais preciso na escolha, se identificando melhor com a futura profissão”, explica.

O psicopedagogo ainda ressalta a importância do aluno na orientação. “É algo que precisa acontecer o ano todo. O aluno é protagonista do seu universo de estudos, mas os professores e especialistas precisam estar ao lado para dar todo suporte, desde esclarecimento dos editais das provas até preparação física e mental. Neste sentido, um grande diferencial é a participação do aluno nas palestras promovidas sobre alimentação, equilíbrio entre a rotina de estudos e de laser, cuidado emocional, entre outros”.

Para a aluna Emylly, ter esse equilíbrio é essencial neste período intenso de preparação. “Não somos uma ‘máquina de estudos’. É preciso, sim, ter foco, rotina de estudo e muita dedicação. Mas a verdade é que não dá para descuidar da saúde física e menos ainda da mental. Isso é essencial para quem quer passar no vestibular”, finaliza.

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