Licença adotante e na licença paternidade
Recentemente, foi aprovada a resolução 279/2019 que dispõe sobre as licenças paternidade e adotante para magistrados e servidores do Poder Judicial. Assim, desde março deste ano, o poder judiciário pode prorrogar a licença paternidade por 15 dias, além de conceder 120 dias a quem adotar ou obtiver guarda judicial de uma criança para fins de […]
O que pode acontecer com o pai que viaja com o filho sem autorização de viagem?
Esse é o tipo de dúvida que sempre surge quando se pensa em viajar com o filho. O pai pode viajar com seu filho sem autorização? E se os pais do menor forem separados? Como funciona a regra para quem quer viajar com o filho para o exterior? Primeiramente, vamos nos deter ao plano nacional, […]