Avós podem pedir a guarda compartilhada dos netos?
O nosso ordenamento jurídico possui duas modalidades de guarda: a guarda compartilhada e a unilateral. Na primeira modalidade, as responsabilidades sobre os filhos é dividida entre os pais, enquanto na segunda, apenas um dos pais possui o poder de decisão acerca da vida do filho. Normalmente, vemos os pais, após o divórcio ou dissolução de […]
Irmãos têm direito à herança?
Quando uma pessoa falece deixando um patrimônio, uma das dúvidas que podem surgir é quem serão os herdeiros dos bens. Bem, o Código Civil traz que terão direito à herança as seguintes pessoas, em ordem prioritária: Os descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente; Os ascendentes, em concorrência com o cônjuge; O cônjuge sobrevivente; Os […]