Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou STJ. Esta corte é a responsável por uniformizar...
Você planeja viajar ao longo deste ano? Os planos incluem viagens para o exterior? Então, é importante que você comece a se planejar com antecedência, especialmente...
Entender termos jurídicos pode ser bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para simplificar os termos utilizados no mundo jurídico e ajudá-lo a...
A Convenção de Haia ou Convenção da Apostila é um tratado internacional cujo objetivo é simplificar o processo de autenticação de documentos que devem ser utilizados...
Imprevistos acontecem na vida de todos. Por conta disso, algumas vezes, realizamos compromissos financeiros e não conseguimos cumpri-los. O atual cenário econômico, no qual 12 milhões...
O vício oculto é um defeito de fabricação não aparente, que pode ser descoberto a qualquer momento da vida útil do produto e, normalmente, é encontrado...
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, proíbe qualquer tipo de discriminação e preconceito, seja por raça, gênero, religião ou sexualidade. Para reiterar...
É muito importante, antes do casamento civil, que sejam definidas questões relacionadas ao patrimônio do casal. Assim, é aconselhável que casais contratem advogados de família para...
A averbação do imóvel é a inclusão, em sua matrícula, de qualquer alteração que seja realizada nele, desde benfeitorias, desmembramentos e adjudicação até contrato de locação...
Pais, normalmente, desejam o melhor para os filhos. No entanto, situações como divórcio, especialmente quando há litígio, trazem consequências diversas para todos os envolvidos, especialmente as...