Você sabe o que é o STJ?
Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, foi criado, também, o Supremo Tribunal de Justiça, ou STJ. Esta corte é a responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país, e é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário. O STJ faz julgamentos relativos a causas civis e criminais que […]
Quais os documentos necessários para fazer viagens internacionais?
Você planeja viajar ao longo deste ano? Os planos incluem viagens para o exterior? Então, é importante que você comece a se planejar com antecedência, especialmente se você ainda não possui passaporte, visto ou não conferiu se possui todas as vacinas necessárias para adentrar no país de desejo. Pensando nisso, preparamos esse pequeno guia de […]
Você sabe o que é súmula vinculante?
Entender termos jurídicos pode ser bem difícil, no entanto, não é necessariamente algo impossível. Assim, para simplificar os termos utilizados no mundo jurídico e ajudá-lo a entender um pouco mais sobre como funcionam alguns procedimentos da Justiça, preparamos este artigo no qual explicaremos o que é a súmula vincula. O que é uma súmula? Várias […]
Vai trabalhar ou estudar no exterior? Já sabe o que é o apostilamento?
A Convenção de Haia ou Convenção da Apostila é um tratado internacional cujo objetivo é simplificar o processo de autenticação de documentos que devem ser utilizados no exterior. Desde 16 de agosto de 2016, os brasileiros, em alguns casos, não precisam mais passar por uma série de legalizações de documentos, uma vez que é possível […]
Quais os direitos do devedor?
Imprevistos acontecem na vida de todos. Por conta disso, algumas vezes, realizamos compromissos financeiros e não conseguimos cumpri-los. O atual cenário econômico, no qual 12 milhões de pessoas estão desempregadas, contribui para que isso aconteça. Segundo o Serasa Experian, em abril de 2019, 63.2 milhões de brasileiros estavam inadimplentes e possuíam o CPF negativado. Destes, […]
Você sabe o que é vício oculto?
O vício oculto é um defeito de fabricação não aparente, que pode ser descoberto a qualquer momento da vida útil do produto e, normalmente, é encontrado após findado o prazo de validade do produto. Quando isso acontece, você pode se desesperar, uma vez que, normalmente, as empresas informam que as providências acerca do defeito no […]
O que é racismo virtual?
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, proíbe qualquer tipo de discriminação e preconceito, seja por raça, gênero, religião ou sexualidade. Para reiterar a proibição de práticas preconceituosas, também existe a Lei 7.716/1989, que trata dos preconceitos de raça ou de cor. Ou seja, no Brasil, a prática de racismo é crime […]
A herança entra na partilha de bens?
É muito importante, antes do casamento civil, que sejam definidas questões relacionadas ao patrimônio do casal. Assim, é aconselhável que casais contratem advogados de família para que lhes aconselhem acerca do tema, por exemplo, esse profissional pode te esclarecer dúvidas acerca de qual o melhor regime de bens para sua relação. Além disso, ele poderá […]
Averbação de Imóvel
A averbação do imóvel é a inclusão, em sua matrícula, de qualquer alteração que seja realizada nele, desde benfeitorias, desmembramentos e adjudicação até contrato de locação e usucapião. Assim, qualquer coisa que precise constar no registro do imóvel e tenha relação direta ao direito real do imóvel, será averbada à matrícula dele. É muito importante […]
Como saber se seu filho está sofrendo alienação parental
Pais, normalmente, desejam o melhor para os filhos. No entanto, situações como divórcio, especialmente quando há litígio, trazem consequências diversas para todos os envolvidos, especialmente as crianças. Assim, mesmo sem perceber, os pais podem prejudicar o desenvolvimento psicológico dos filhos ao tentar descontar as divergências e mágoas referentes ao relacionamento frustrado nas crianças. Quando isso […]