Novo limite do MEI: Câmara aprova urgência para teto de R$ 130 mil
Proposta também autoriza o microempreendedor individual a contratar até dois empregados; texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões
Câmara aprova projeto que suspende carteira de motorista de quem abandonar animais em via pública
Texto classifica a prática como infração gravíssima no Código de Trânsito; suspensão pode chegar a 18 meses no caso de abandono de cães e gatos
Declaração do Imposto de Renda 2026 começa na próxima segunda-feira e vai até 29 de maio
Receita Federal espera receber 44 milhões de declarações; prazo de 67 dias é menor do que o do ano passado, e programa para preenchimento estará disponível a partir de sexta-feira (20)
Desembargador que absolveu réu por estupro de vulnerável é investigado por abuso sexual pelo CNJ
Magid Nauef Láuar será ouvido após denúncias de vítimas; decisão que inocentou homem de 35 anos por relação com menina de 12 é chamada de “retrocesso civilizatório”
Hytalo Santos e o marido, Euro, são condenados por exploração sexual de adolescentes
Influenciador recebe 11 anos de prisão e parceiro pega 8 anos por produção e divulgação de conteúdo com conotação sexual envolvendo menores
Inscrição para mesários voluntários nas Eleições 2026 pode ser feita pela internet
Campanha #OrgulhoDeSerMesário busca ampliar número de voluntários e destaca benefícios para quem atua nas mesas receptoras de votos
Projeto quer liberar spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos em todo o país
PL 297/2026 altera Estatuto do Desarmamento e cria regras para compra, porte e punições por uso indevido
Deputada quer conceder título de cidadão brasileiro a Bad Bunny após show histórico no Super Bowl
Proposta de Professora Luciene (Psol-SP) destaca papel do artista porto-riquenho como embaixador da cultura latina
Brasil chega a 45 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional
Documento gratuito substitui o RG, unifica dados em um único número e tem versão digital integrada ao GOV.BR
Ex-deputado percorre país de Fusca em protesto contra vistoria obrigatória de veículos
O ex-deputado federal Jorge Tadeu Mudalen entra nesta quarta-feira (4) na reta final de uma viagem de Fusca 1975 rumo a Brasília, em protesto contra o Projeto de Lei nº 3.507/2025, que prevê vistorias periódicas obrigatórias para veículos com mais de cinco anos de fabricação. Após percorrer cerca de 500 quilômetros entre São Paulo e […]