Jundiaí
Empresa contratada para gerenciar UPA em Jundiaí é investigada por fraude de 1 Bilhão
(JUNDIAI) – Empresa que foi contratada para a gerência da UPA do Vetor Oeste é a mesma envolvida em escândalo na cidade de Canoas no Sul, a Prefeitura de Jundiaí ainda não se manifestou sobre as investigações da empresa.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul realizam uma operação na manhã desta quinta-feira (6) contra uma organização criminosa que teria desviado milhões de reais da saúde de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Foram presos o mentor do esquema, o medico e ex-diretor Cassio Souto Santos, a atual presidente Michele Aparecida da Câmara Rosin e Marcelo Bósio, secretário de saúde de Canoas em 2016, quando o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) foi contratado. Um diretor está foragido e é procurado pela polícia de São Paulo. Foram apreendidos bens, numa estimativa de R$ 40 milhões.
Segundo o MP, os investigados receberiam mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp.
Nesta quinta, o MP entrou com uma ação civil pública onde pede o afastamento da diretoria do Gamp da gestão da saúde de Canoas e que o município nomeie um interventor para assumir os hospitais e postos que eram de responsabilidade do grupo. Na ação, os promotores pedem o encerramento do contrato, a dissolução do Gamp e a abertura de uma nova licitação, em até 120 dias, para contratação de outra empresa. Os valores deverão ser devolvido aos cofres públicos.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva. São cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados: no RS, em Canoas (incluindo a Prefeitura e as sedes do Gamp), Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula. Em Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira.
Esquema milionário
Em 28 de outubro de 2016, o Gamp assumiu o gerenciamento assistencial, administrativo e financeiro do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitário, duas Unidades de Pronto Atendimento (Caçapava e Rio Branco) e quatro Unidades de Atendimento Psicossocial (Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos). Os contratos, com vigência de 60 meses, previam a contraprestação, por parte do Município, de R$ 16 milhões por mês, sendo reajustados. Hoje, o valor pago ao Gamp é de cerca de R$ 23 milhões por mês.
Entre as irregularidades estava o superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da saúde de Canoas.
Segundo matéria publicada no site da Prefeitura de Jundiaí consta que ” A Organização Social de Saúde (OSS) Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP) – que recebeu as chaves da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vetor Oeste no último dia 1 da Prefeitura de Jundiaí – deu início ao processo de contratação de profissionais para a operacionalização do equipamento. Ao todo serão 130 vagas a serem preenchidas por processo seletivo. A contratação será realizada em regime jurídico CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A UPA Vetor Oeste funcionará 24h, atenderá a uma população estimada em 140 mil pessoas, tem custo estimado por mês no valor de R$ 1.242.696,71 e compartilhará exames com a Clínica da Família.
A meta da administração municipal e da OSS é operacionalizar tanto a UPA Vetor Oeste quanto a Clínica da Família – que funciona no mesmo prédio – até o final do mês de novembro. O Grupo Gamp ainda investirá R$ 460 mil para a padronização do prédio, ambientação e compra de equipamentos de informática. Serão realizados, por mês, entre os dois equipamentos de 5,5 mil exames laboratoriais, 1 mil ultrassons, 2 mil raio-x e 360 eletrocardiogramas por mês. O diferencial do serviço, que é de Porte II – com 14 leitos -, é contar com um médico ortopedista 12 horas, especialidade que não é exigida pelo Ministério da Saúde”.
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